Publicações e processos que mencionam “ANDRE LUIZ MACHADO ALVES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ANDRE LUIZ MACHADO ALVES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20265012425-04.2026.8.21.0001
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5012425-04.2026.8.21.0001/RS EXEQUENTE : ANDRE LUIZ MACHADO ALVES ADVOGADO(A) : DENISE BALLARDIN (OAB RS047784) DESPACHO/DECISÃO 1. RECEBO o requerimento de cumprimento de sentença, nos termos do art. 534 do CPC. 1.1. CERTIFI …
Ver documento original - PublicaçãoTJRJINVENTáRIO14/04/20260000135-22.1996.8.19.0010Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.