Publicações e processos que mencionam “ANDRE LUIS BARBOSA DE CARVALHO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ANDRE LUIS BARBOSA DE CARVALHO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA18/06/20265000758-39.2016.8.13.0439
… .2016.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: JOSE JOAQUIM SILVA MONTEIRO [documento omitido] RÉU: ANDRE LUIS BARBOSA DE CARVALHO [documento omitido] DECISÃO Vistos. Tendo em vista o pedido consignado às folhas de ID: [documento omitido], inexistindo bens penhoráveis da parte Devedora, co …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.