Publicações e processos que mencionam “ANDRE DOS SANTOS RIBEIRO”
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Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 19 documentos
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- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA22/10/20265092424-30.2025.4.02.5101
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5092424-30.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ANDRE DOS SANTOS RIBEIRO ADVOGADO(A) : WENDY MARQUES RODRIGUES (OAB RJ259453) ADVOGADO(A) : NATALIA CARDOSO DOS SANTOS (OAB RJ246868) DESPACHO/DECISÃO Evento 74: Defiro o requerido. De …
Ver documento original - PublicaçãoTRF2APELAçãO CíVEL10/07/20265074640-11.2023.4.02.5101
… ANA DE ARAUJO SILVA GARZON (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : NAIANA TOLENTINO MURAD (OAB RJ157968) ADVOGADO(A) : RAPHAEL DAL FERRO FERNANDES (OAB RJ162864) APELANTE : ANDRE DOS SANTOS RIBEIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : NAIANA TOLENTINO MURAD (OAB RJ157968) ADVOGADO(A) : RAPHAEL DAL FERRO FERNANDES (OAB RJ162864) APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - C …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública23/03/20265051514-17.2023.8.13.0145
… O Nº: 5051514-17.2023.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Exame Psicotécnico / Psiquiátrico] AUTOR: ANDRE DOS SANTOS RIBEIRO [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 SENTENÇA Trata-se de ação declaratória de nulidade de ato administrativo c/c tutela …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL03/03/20262873237-08.2011.8.13.0024
… AL (12154) ASSUNTO: [Inadimplemento, Alienação Fiduciária] AUTOR: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA [documento omitido]/0001-03 RÉU: ANDRE DOS SANTOS RIBEIRO [documento omitido] DESPACHO Defiro o pedido do exequente e SUSPENDO o processo, com fulcro no artigo 921 do CPC. Decorrido o prazo de um ano, terá início a co …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL19/12/20255011969-90.2025.8.13.0525
… [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Irregularidade no atendimento] AUTOR: ANDRE DOS SANTOS RIBEIRO [documento omitido] RÉU: LIVELO S.A. [documento omitido]/0001-06 SENTENÇA Vistos, Dispensado o relatório, conforme autorizado pelo art. 38 da Lei nº 9.099/95. …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL25/11/20255011969-90.2025.8.13.0525
… re Avenida Doutor Carlos Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5011969-90.2025.8.13.0525 AUTOR: ANDRE DOS SANTOS RIBEIRO [documento omitido] RÉU/RÉ: LIVELO S.A. [documento omitido]/0001-06 Vistos, etc. Dispensado o relatório, conforme autorizado pelo art. 38 da Lei 9099/95, passo …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública27/10/20255168022-50.2025.8.13.0024
… rizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5168022-50.2025.8.13.0024 REQUERENTE: ANDRE DOS SANTOS RIBEIRO [documento omitido] REQUERIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9099/1 …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/10/20255011969-90.2025.8.13.0525
… [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Irregularidade no atendimento] AUTOR: ANDRE DOS SANTOS RIBEIRO [documento omitido] RÉU: LIVELO S.A. [documento omitido]/0001-06 DESPACHO Vistos, Quanto ao contido em IDs [documento omitido], [documento omitido] e [document …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/10/20255011969-90.2025.8.13.0525
… [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Irregularidade no atendimento] AUTOR: ANDRE DOS SANTOS RIBEIRO [documento omitido] RÉU: LIVELO S.A. [documento omitido]/0001-06 DESPACHO Vistos, Intime-se o requerente para manifestar-se acerca dos documentos juntados com …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL25/09/20255011969-90.2025.8.13.0525
… [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Irregularidade no atendimento] AUTOR: ANDRE DOS SANTOS RIBEIRO [documento omitido] RÉU: LIVELO S.A. [documento omitido]/0001-06 DESPACHO Vistos, Designo audiência de instrução para o dia 17/10/2025, às 14 horas, a ser real …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública11/09/20255168022-50.2025.8.13.0024
… 5168022-50.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [CNH - Carteira Nacional de Habilitação] AUTOR: ANDRE DOS SANTOS RIBEIRO [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO Vistos, etc. Com base na Portaria anexa, ratifico cancelamento da audiênci …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL28/08/20255011969-90.2025.8.13.0525
… ncial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5011969-90.2025.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDRE DOS SANTOS RIBEIRO [documento omitido] RÉU/RÉ: LIVELO S.A. [documento omitido]/0001-06 CERTIDÃO Certifico que designei audiência de conciliação por videoconferência para o dia 28 …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública08/08/20255168022-50.2025.8.13.0024
… 5168022-50.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [CNH - Carteira Nacional de Habilitação] AUTOR: ANDRE DOS SANTOS RIBEIRO [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO Vistos, etc. Mantenho o indeferimento da tutela antecipada. Não há em ID [ …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública05/08/20255168022-50.2025.8.13.0024
… 5168022-50.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [CNH - Carteira Nacional de Habilitação] AUTOR: ANDRE DOS SANTOS RIBEIRO [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DECISÃO Vistos, etc. Em análises dos autos, constato que o pedido liminar tem forte …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/07/20251032220-35.2024.8.26.0053
Processo 1032220-35.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - André dos Santos Ribeiro - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado nesta ação acidentária ajuizada por André dos Santos Ribeiro …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/07/20251032220-35.2024.8.26.0053
Processo 1032220-35.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - André dos Santos Ribeiro - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado nesta ação acidentária ajuizada por André dos Santos Ribeiro …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/07/20255011969-90.2025.8.13.0525
… Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº: 5011969-90.2025.8.13.0525 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ANDRE DOS SANTOS RIBEIRO [documento omitido] LIVELO S.A. [documento omitido]/0001-06 Tendo em vista a solicitação da parte autora para participar da audiência de conciliação através de …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL07/07/20252873237-08.2011.8.13.0024
… AL (12154) ASSUNTO: [Inadimplemento, Alienação Fiduciária] AUTOR: FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA [documento omitido]/0001-03 RÉU: ANDRE DOS SANTOS RIBEIRO [documento omitido] DESPACHO Considerando que, devidamente intimado sobre o bloqueio realizado, o requerido não se manifestou, defiro o pedido retro, autorizan …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL04/07/20255011969-90.2025.8.13.0525
… [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Irregularidade no atendimento] AUTOR: ANDRE DOS SANTOS RIBEIRO [documento omitido] RÉU: LIVELO S.A. [documento omitido]/0001-06 DECISÃO Vistos, - Do pedido de tutela antecipada Dispõe o art. 300 do CPC que “A tutela de urg …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.