Publicações e processos que mencionam “ANDRE DOS SANTOS QUEIROZ”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ANDRE DOS SANTOS QUEIROZ»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 9 documentos
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- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/03/20265227100-09.2024.8.13.0024
… orizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5227100-09.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: ANDRE DOS SANTOS QUEIROZ [documento omitido] e outros RÉU: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL [documento omitido]/0001-11 DECISÃO Vistos, Trata-se de processo em fase de especific …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA03/03/20265190716-47.2024.8.13.0024
… CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5190716-47.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] AUTOR: ANDRE DOS SANTOS QUEIROZ [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE [documento omitido]/0001-40 DESPACHO 1) Tendo a parte exequente requerido o início da fase de cumprimento …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública26/11/20255190716-47.2024.8.13.0024
… 90716-47.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] AUTOR: ANDRE DOS SANTOS QUEIROZ [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE [documento omitido]/0001-40 DESPACHO Certificado o trânsito em julgado, intime-se a parte interessada para …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/10/20255227100-09.2024.8.13.0024
… orizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5227100-09.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: ANDRE DOS SANTOS QUEIROZ [documento omitido] e outros RÉU: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL [documento omitido]/0001-11 DESPACHO Todos os sujeitos do processo devem cooperar ent …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL16/10/20255190716-47.2024.8.13.0024
… RSO Nº: 5190716-47.2024.8.13.0024 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: DATA DE JULGAMENTO: RECORRENTE: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE [documento omitido]/0001-40 RECORRIDO(A): ANDRE DOS SANTOS QUEIROZ [documento omitido] Processo Nº [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL 5190716-47.2024.8.13.0024 EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SERV …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL23/09/20255190716-47.2024.8.13.0024
… ÍVEL (460) ASSUNTO: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] RELATOR: ADRIANA DE VASCONCELOS PEREIRA MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE [documento omitido]/0001-40 ANDRE DOS SANTOS QUEIROZ [documento omitido] Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de julgamento será virtual, presencial ou por vid …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/09/20255227100-09.2024.8.13.0024
… enida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5227100-09.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ANDRE DOS SANTOS QUEIROZ [documento omitido] e outros OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL [documento omitido]/0001-11 Vista às partes ser intimadas para no prazo de 05 dias úteis e …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL08/09/20255227100-09.2024.8.13.0024
… enida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5227100-09.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ANDRE DOS SANTOS QUEIROZ [documento omitido] e outros OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL [documento omitido]/0001-11 Aos autores para impugnar a Contestação. DANIELA APARECIDA DE …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGINVENTáRIO12/08/20255038074-60.2022.8.13.0024Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.