Publicações e processos que mencionam “ANDRE DE SOUZA DAMIANI”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ANDRE DE SOUZA DAMIANI»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 5 documentos
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- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública18/05/20265012236-59.2023.8.13.0290
… 236-59.2023.8.13.0290 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Condições Especiais para Prestação de Prova] AUTOR: ANDRE DE SOUZA DAMIANI [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado e outros SENTENÇA Vistos, etc. 1. RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos term …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/04/20265012236-59.2023.8.13.0290
… 236-59.2023.8.13.0290 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Condições Especiais para Prestação de Prova] AUTOR: ANDRE DE SOUZA DAMIANI [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado e outros DESPACHO Vistos, etc. Considerando que o pedido de prova pericial f …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública26/02/20265012236-59.2023.8.13.0290
… 236-59.2023.8.13.0290 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Condições Especiais para Prestação de Prova] AUTOR: ANDRE DE SOUZA DAMIANI [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado e outros DESPACHO Vistos, etc. Considerando a manifestação de ID [documento …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública26/01/20265012236-59.2023.8.13.0290
… to Antônio, Vespasiano - MG - CEP: 33200-000 PROCESSO Nº: 5012236-59.2023.8.13.0290 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ANDRE DE SOUZA DAMIANI [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado e outros Fica intimada a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, aprese …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública11/11/20255012236-59.2023.8.13.0290
… 236-59.2023.8.13.0290 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Condições Especiais para Prestação de Prova] AUTOR: ANDRE DE SOUZA DAMIANI [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]: não informado e outros DESPACHO Vistos, etc. Considerando a resposta de ID [documento omit …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.