Publicações e processos que mencionam “ANDRE AUGUSTO JOAQUIM DE SANT ANNA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ANDRE AUGUSTO JOAQUIM DE SANT ANNA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
10 documentos
Pessoas com este nome no quadro de sócios da Receita (1)
Fonte: Receita Federal — quadro de sócios (QSA).
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. A separação por pessoa vem do quadro de sócios da Receita Federal (nome e CPF parcial) e pode errar; confira faixa etária, UF e empresas antes de concluir que se trata de quem você procura.
- ProcessoTRF2EXECUçãO FISCAL14/09/20260000348-41.2013.4.02.5118
- ProcessoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL06/07/20260827474-91.2022.8.19.0209
- PublicaçãoTRF2EXECUçãO FISCAL02/07/20265012036-02.2019.4.02.5118
… AL Nº 5012036-02.2019.4.02.5118/RJ EXEQUENTE : AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO : OCTANE AUTO POSTO LTDA EXECUTADO : ANDRE AUGUSTO JOAQUIM DE SANT ANNA ADVOGADO(A) : RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) EXECUTADO : REGINA CELIA DA COSTA EDITAL Nº 510018791612 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 …
Ver documento original - PublicaçãoTRF2EXECUçãO FISCAL25/05/20265006904-80.2022.4.02.5110
… AL Nº 5006904-80.2022.4.02.5110/RJ EXEQUENTE : AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO : OCTANE AUTO POSTO LTDA EXECUTADO : ANDRE AUGUSTO JOAQUIM DE SANT ANNA ADVOGADO(A) : RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) EXECUTADO : REGINA CELIA DA COSTA EDITAL Nº 510018016852 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 …
Ver documento original - PublicaçãoTRF2EXECUçãO FISCAL14/04/20265008272-71.2020.4.02.5118
… EXEQUENTE : AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO : OCTANE AUTO POSTO LTDA EXECUTADO : REGINA CELIA DA COSTA EXECUTADO : ANDRE AUGUSTO JOAQUIM DE SANT ANNA EDITAL Nº 510018832922 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO JOÃO DE ME …
Ver documento original - PublicaçãoTRF2EXECUçãO FISCAL26/03/20265012036-02.2019.4.02.5118
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012036-02.2019.4.02.5118/RJ EXECUTADO : ANDRE AUGUSTO JOAQUIM DE SANT ANNA ADVOGADO(A) : RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) DESPACHO/DECISÃO 1. Ante o comparecimento espontâneo do executado ANDRE AUGUSTO JOAQUIM …
Ver documento original - ProcessoTJRJEXECUçãO FISCAL17/11/20250005087-39.2018.8.19.0021
- PublicaçãoTRF2EXECUçãO FISCAL07/10/20255002419-81.2020.4.02.5118
… SCAL Nº 5002419-81.2020.4.02.5118/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: OCTANE AUTO POSTO LTDA EXECUTADO: ANDRE AUGUSTO JOAQUIM DE SANT ANNA EXECUTADO: REGINA CELIA DA COSTA EDITAL Nº 510017200456 EDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA …
Ver documento original - PublicaçãoTRF2EXECUçãO FISCAL22/07/20255012036-02.2019.4.02.5118
… O FISCAL Nº 5012036-02.2019.4.02.5118/RJ EXECUTADO : OCTANE AUTO POSTO LTDA ADVOGADO(A) : RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) EXECUTADO : ANDRE AUGUSTO JOAQUIM DE SANT ANNA ADVOGADO(A) : RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) DESPACHO/DECISÃO 1. Conforme requerido pela exequente, intime-se o executado ANDRE AUGU …
Ver documento original - ProcessoTRF2EXECUçãO FISCAL16/10/20245072689-45.2024.4.02.5101
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.