Publicações e processos que mencionam “ANDRÉ LUIS MAGALHÃES LIMA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ANDRÉ LUIS MAGALHÃES LIMA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 3 documentos
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- PublicaçãoTJSPUSUCAPIãO12/01/20264012185-46.2025.8.26.0577
USUCAPIÃO Nº 4012185-46.2025.8.26.0577/SP AUTOR : FABIO FERNANDES DA SILVA ADVOGADO(A) : FABIO FERNANDES DA SILVA (OAB SP263397) AUTOR : ANDRÉ LUIS MAGALHÃES LIMA ADVOGADO(A) : FABIO FERNANDES DA SILVA (OAB SP263397) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1- Caso qualquer das partes ou intervenientes façam pedido de gratuidade, deverã …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/09/20250014831-34.2024.8.26.0577
… 4241-40.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - André Luis Magalhães Lima - DEPRECADO: Juízo de Direito da vara do Juizado Especial Cível da comarca de Lambari - MG FINALIDADE: proceda à PENHORA E AVALIAÇÃO dos bens do(a) executado(a …
Ver documento original - ProcessoTJSPCumprimento de sentença01/10/202400148313420248260577
André Luis Magalhães Lima — Exeqte · Obrigação de Fazer / Não Fazer
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.