Publicações e processos que mencionam “ANDRÉ LUÍS DE OLIVEIRA MACEDO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ANDRÉ LUÍS DE OLIVEIRA MACEDO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- ProcessoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA01/10/20265006315-28.2020.4.04.7107
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara Federal de Caxias do Sul
- PublicaçãoSEEUExecução de Pena de Multa16/01/20268000006-36.2022.8.21.0066
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- TJ/RS - São Francisco de Paula - Execução de Pena de Multa
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.