Publicações e processos que mencionam “ANDERSON DOS ANJOS MAINATES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ANDERSON DOS ANJOS MAINATES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- ProcessoTJSPCumprimento de sentença02/09/202600004582820268260512
Anderson dos Anjos Mainates — Exeqte · ISS/ Imposto sobre Serviços
Ver documento original - PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20261038198-46.2023.8.26.0564
… inexistindo os vícios apontados, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE), ANDERSON DOS ANJOS MAINATES (OAB 491633/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP)
Ver documento original - PublicaçãoTJDFTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/04/20260736303-94.2023.8.07.0001
… ) AUTOR: VIVIANE OLIVEIRA DE SOUSA REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" CERTIDÃO DE CRÉDITO Certifico, a requerimento da parte interessada ANDERSON DOS ANJOS MAINATES - OAB SP491633 - [documento omitido], que em consulta aos registros desta Secretaria, verifico CONSTAR tramitando neste Juízo a ação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ( …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.