Publicações e processos que mencionam “ANATEL AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ANATEL AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 138 documentos · página 1
A lista pode estar incompleta: uma das fontes demorou a responder. Tente novamente em instantes.
- ProcessoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA12/11/20260000131-03.2022.8.19.0065
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL09/11/20260916645-13.2010.8.13.0188
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL06/10/20261551016-59.2009.8.13.0035
- ProcessoTJRJAPELAçãO CíVEL28/09/20260008574-26.2014.8.19.0031
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL18/09/20260035784-57.2010.8.13.0452
- ProcessoTJSPEXECUçãO FISCAL14/09/20260006693-55.2011.8.26.0441
- ProcessoTJAMPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/09/20260000110-34.2020.8.04.3001
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL11/09/20260055621-54.2012.8.13.0056
- ProcessoTJSPEXECUçãO FISCAL11/09/20260010701-64.2011.8.26.0477
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL27/08/20260011538-14.2010.8.13.0414
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL27/08/20260009583-06.2014.8.13.0414
- ProcessoTJSEEXECUçãO FISCAL07/08/20260000679-34.2010.8.25.0048
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL04/08/20260015939-40.2011.8.13.0699
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL03/08/20260011787-98.2010.8.13.0111
- ProcessoTJMGAPELAçãO CíVEL03/08/20260004786-89.2010.8.13.0878
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL20/07/20260051999-03.2010.8.13.0390
- ProcessoTJSEEXECUçãO FISCAL17/07/20260000409-08.2009.8.25.0060
- ProcessoTJSPEXECUçãO FISCAL15/07/20263005084-55.2013.8.26.0266
- ProcessoTJSPEXECUçãO FISCAL15/07/20260002904-83.2014.8.26.0266
- ProcessoTJSPEXECUçãO FISCAL15/07/20260000501-15.2012.8.26.0266
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.