Publicações e processos que mencionam “ANA VITORIA SOBRAL DE MEDEIROS GURGEL FERNANDES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ANA VITORIA SOBRAL DE MEDEIROS GURGEL FERNANDES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
5 documentos
- ProcessoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/09/20260844732-96.2024.8.20.5001
- PublicaçãoTJRNAPELAçãO CíVEL16/04/20260818104-61.2015.8.20.5106
… nº 0818104-61.2015.8.20.5106 Apelante: Município de Mossoró Procuradores: Fernanda Lucena de Albuquerque e Cláudio Alcântara de Queiroz Alves Lopes Apelado(a): ANA VITORIA SOBRAL DE MEDEIROS GURGEL FERNANDES DECISÃO Apelação cível interposta por MUNICÍPIO DE MOSSORÓ em face de sentença proferida pelo Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró que, no …
Ver documento original - PublicaçãoTJRNAPELAçãO CíVEL16/04/20260818104-61.2015.8.20.5106
… nº 0818104-61.2015.8.20.5106 Apelante: Município de Mossoró Procuradores: Fernanda Lucena de Albuquerque e Cláudio Alcântara de Queiroz Alves Lopes Apelado(a): ANA VITORIA SOBRAL DE MEDEIROS GURGEL FERNANDES DECISÃO Apelação cível interposta por MUNICÍPIO DE MOSSORÓ em face de sentença proferida pelo Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró que, no …
Ver documento original - ProcessoTJMSUsucapião13/02/20260816605-14.2019.8.12.0001
- ProcessoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL08/07/20240828792-91.2024.8.20.5001
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.