Publicações e processos que mencionam “ANA PAULA RIOS DE MELO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ANA PAULA RIOS DE MELO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/09/20260810282-76.2021.8.10.0001
… RMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº : 0810282-76.2021.8.10.0001 EXEQUENTES : : : ANA PAULA RIOS DE MELO ANDRÉA ARAÚJO LIMA LEITE MARIA DE ARAÚJO BARROS ADVOGAD(O)A : FABRICIO LIMA MAIA - MA20258 EXECUTADO : ESTADO DO MARANHÃO CNPJ: 06.354.468/0001-60 PROCURADOR : …
Ver documento original - PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA07/05/20260810282-76.2021.8.10.0001
PROCESSO Nº 0810282-76.2021.8.10.0001 AUTOR: ANA PAULA RIOS DE MELO e outros (2) Advogado do(a) AUTOR: FABRICIO LIMA MAIA - MA20258 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO DECISÃO Cuida-se de pagamentos por Requisições de Pequeno Valor ( …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.