Publicações e processos que mencionam “ANA MARIA SOARES DE SOUZA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ANA MARIA SOARES DE SOUZA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
- ProcessoTJSPCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública28/07/202600069303420268260451
- Papel
- Reqte
- Órgão
- 2ª Vara da Fazenda Pública
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA07/07/20265010905-65.2020.8.13.0672
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20260004621-98.2025.4.05.8403
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 11ª Vara Federal RN
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA25/03/20265010905-65.2020.8.13.0672
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO12/02/20265014901-66.2023.8.13.0672
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO05/12/20255014901-66.2023.8.13.0672
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 3ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.