Publicações e processos que mencionam “ANA MARIA PINTO LUCAS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ANA MARIA PINTO LUCAS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 3 documentos
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- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL16/03/20264400002-29.2017.8.13.0024
… 29.2017.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Multas e demais Sanções] AUTOR: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE [documento omitido]/0001-40 RÉU: ANA MARIA PINTO LUCAS [documento omitido] SENTENÇA Trata-se de ação de Execução Fiscal proposta pelo Município de Belo Horizonte, exigindo a satisfação de crédito inscrito em dívida …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA15/10/20255018346-96.2023.8.13.0024
… : 5018346-96.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) ASSUNTO: [Cumprimento Provisório de Sentença] AUTOR: ANA MARIA PINTO LUCAS [documento omitido] RÉU: GUSTAVO HENRIQUE GARCIA BARRETO [documento omitido] e outros DECISÃO Cuida-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídic …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA14/07/20255018346-96.2023.8.13.0024
… : 5018346-96.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) ASSUNTO: [Cumprimento Provisório de Sentença] AUTOR: ANA MARIA PINTO LUCAS [documento omitido] RÉU: GUSTAVO HENRIQUE GARCIA BARRETO [documento omitido] e outros DESPACHO Considerando a manifestação em ID [documento omitido] dos suscit …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.