Publicações e processos que mencionam “ANA MARIA PINTO DE SOUZA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ANA MARIA PINTO DE SOUZA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 5 documentos
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- PublicaçãoTRF2CAUTELAR FISCAL13/07/20265049947-55.2026.4.02.5101
CAUTELAR FISCAL Nº 5049947-55.2026.4.02.5101/RJ RELATOR : ALFREDO JARA MOURA REQUERENTE : ANA MARIA PINTO DE SOUZA ADVOGADO(A) : RODRIGO DE SOUZA OLIVEIRA (OAB RJ141263) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 29 - …
Ver documento original - PublicaçãoTRF4AGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20265023846-98.2026.4.04.0000Ver documento original
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL27/02/20265010065-81.2024.8.13.0521
… IMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Bancários, Empréstimo consignado, Práticas Abusivas, Repetição do Indébito] AUTOR: ANA MARIA PINTO DE SOUZA [documento omitido] RÉU: BANCO PAN S.A. [documento omitido]/0001-13 DECISÃO Trata-se de embargos de declaração apresentados pelo Banco Pan S.A contra sentença …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL05/11/20255010065-81.2024.8.13.0521
… IMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Bancários, Empréstimo consignado, Práticas Abusivas, Repetição do Indébito] AUTOR: ANA MARIA PINTO DE SOUZA [documento omitido] RÉU: BANCO PAN S.A. [documento omitido]/0001-13 SENTENÇA Cuidam os autos de ação declaratória de inexistência de débito c/c indenizatória p …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL23/07/20255010065-81.2024.8.13.0521
… idade Jurisdicional da Comarca de Ponte Nova TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5010065-81.2024.8.13.0521 [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA MARIA PINTO DE SOUZA [documento omitido] RÉU/RÉ: BANCO PAN S.A. [documento omitido]/0001-13 Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): Oficio Ponte nova …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.