Publicações e processos que mencionam “ANA MARIA MOREIRA FIGUEIREDO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ANA MARIA MOREIRA FIGUEIREDO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
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- PublicaçãoTJCEEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/04/20263001334-34.2024.8.06.0034
… -mail:nucleo4.0jeccadj@tjce.jus.br Processo nº 3001334-34.2024.8.06.0034 EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS COMPRADORES DO LOTEAMENTO VILLAS JARDIM RESIDENCE EXECUTADO: ANA MARIA MOREIRA FIGUEIREDO DECISÃO Vistos, etc. Inicialmente, no que se refere ao pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita formulado em sede recursal, entendo que sua aprec …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.