Publicações e processos que mencionam “ANA MARIA DE MELO CAVALCANTE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ANA MARIA DE MELO CAVALCANTE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
- PublicaçãoTJRRCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/10/20260833507-96.2025.8.23.0010
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara de Fazenda Pública de Boa Vista
- PublicaçãoTJRRCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA21/08/20260833507-96.2025.8.23.0010
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara de Fazenda Pública de Boa Vista
- PublicaçãoTJRRRECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20260816540-73.2025.8.23.0010
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Turma Recursal de Boa Vista
- PublicaçãoTJRRProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/04/20260816325-63.2026.8.23.0010
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Juizado Especial da Fazenda Pública de Boa Vista
- PublicaçãoTJRRCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA26/02/20260844601-75.2024.8.23.0010
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 2ª Vara da Fazenda Execução e cumprimento de sentença
- PublicaçãoTJRRCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA22/09/20250833507-96.2025.8.23.0010
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara de Fazenda Pública
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.