Publicações e processos que mencionam “ANA MARIA ALVES DE PINHO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ANA MARIA ALVES DE PINHO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL13/07/20260929982-89.2024.8.19.0001
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0929982-89.2024.8.19.0001/RJ (originário: processo nº 09299828920248190001/RJ) RELATOR : JOSE CLAUDIO DE MACEDO FERNANDES APELANTE : ANA MARIA ALVES DE PINHO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES (OAB RJ065437) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.