Publicações e processos que mencionam “ANA LUCIA OLIVEIRA VAZ DE MELO CABRAL”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ANA LUCIA OLIVEIRA VAZ DE MELO CABRAL»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
1 documento
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL29/08/20255016396-43.2024.8.13.0145
… CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: GILBERTO NOGUEIRA DE ANDRADE [documento omitido] RÉU: ANA LUCIA OLIVEIRA VAZ DE MELO CABRAL [documento omitido] SENTENÇA VISTOS. Nos termos do art. 526, § 3°, CPC, DECLARO satisfeita a obrigação e JULGO EXTINTO o processo, pois a parte ré, licitamente …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.