Publicações e processos que mencionam “ANA LUCIA MOREIRA FRANCO BALLVE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ANA LUCIA MOREIRA FRANCO BALLVE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
1 documento
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL17/04/20262030395-38.2023.8.26.0000
… AGONI CARUSO ADVOGADOS : RICARDO MARTINS AMORIM - SP216762 ELIAS JORGE HABER FEIJO - SP330709 ISABELLA BANDEIRA DE MELLO DA FONSECA COSTA - RJ220132 AGRAVADO : ANA LUCIA MOREIRA FRANCO BALLVE AGRAVADO : AUGUSTO CESAR MOREIRA FRANCO AGRAVADO : FRANCISCO CRESO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR AGRAVADO : HENRIQUE BALLVE AGRAVADO : JOAO PAULO MOREIRA FRANCO AGRA …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.