Publicações e processos que mencionam “ANA CRISTINA LIMA MACHADO CAETANO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ANA CRISTINA LIMA MACHADO CAETANO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
- ProcessoTJMSCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA03/09/20260812403-84.2021.8.12.0110
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 4ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública
- PublicaçãoTJMSEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL10/07/20260801297-83.2025.8.12.0014
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Coordenadoria de Distribuição, Uniformização e Jurisprudência
- ProcessoTJMSCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA12/08/20250814338-62.2021.8.12.0110
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 6ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública
- ProcessoTJMSProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública14/07/202508012978320258120014
- Papel
- Recorrido
- Órgão
- Juizado Especial Adjunto
- ProcessoTJMSMandado de Segurança Cível18/03/201908003772220198120014
- Papel
- Recorrido
- Órgão
- 2ª Vara
- ProcessoTJMSLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum20/04/201608139264620168120001
- Papel
- Apelante
- Órgão
- Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.