Publicações e processos que mencionam “ANA CECILIA PRATES FRANCO DA ROCHA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ANA CECILIA PRATES FRANCO DA ROCHA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 16 documentos
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- PublicaçãoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL04/11/20266900152-50.2026.8.13.0525
… e RECURSO Nº: 6900152-50.2026.8.13.0525 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [Adimplemento e Extinção] IMPETRANTE: ANA CECILIA PRATES FRANCO DA ROCHA [documento omitido] IMPETRANTE: JESSICA APARECIDA SILVA MARTINS SANT ANA [documento omitido] IMPETRADO(A): Juiz de Direito do Juizado Especial da Comarca de Bu …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA27/10/20265001586-02.2022.8.13.0091
… .2022.8.13.0091 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Expropriação de Bens] AUTOR: LUCIANO PELEGRINI PESSOA [documento omitido] e outros RÉU: ANA CECILIA PRATES FRANCO DA ROCHA [documento omitido] e outros DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença no qual, após a rejeição da exceção de pré-executividade e da nomeação de …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA29/09/20265001586-02.2022.8.13.0091
… .2022.8.13.0091 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Expropriação de Bens] AUTOR: LUCIANO PELEGRINI PESSOA [documento omitido] e outros RÉU: ANA CECILIA PRATES FRANCO DA ROCHA [documento omitido] e outros DECISÃO Vistos, etc. A exceção de pré-executividade é instrumento de criação doutrinária e jurisprudencial admitido em caráter exc …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA30/07/20265001586-02.2022.8.13.0091
… .2022.8.13.0091 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Expropriação de Bens] AUTOR: LUCIANO PELEGRINI PESSOA [documento omitido] e outros RÉU: ANA CECILIA PRATES FRANCO DA ROCHA [documento omitido] e outros DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se os exequentes para se manifestarem acerca do aditamento à exceção de pré executividade apresentad …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA02/07/20265001586-02.2022.8.13.0091
… 8.13.0091 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: LUCIANO PELEGRINI PESSOA [documento omitido] e outros RÉU: ANA CECILIA PRATES FRANCO DA ROCHA [documento omitido] e outros DESPACHO Vistos, etc. Reitere-se intimação das executadas para informar o andamento do mandado de segurança interposto no prazo de …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL29/06/20266900082-33.2026.8.13.0525
… ouso Alegre RECURSO Nº 6900082-33.2026.8.13.0525 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [Abuso de Poder] IMPETRANTE: ANA CECILIA PRATES FRANCO DA ROCHA [documento omitido] IMPETRANTE: JESSICA APARECIDA SILVA MARTINS SANT ANA [documento omitido] IMPETRADO(A): JD UJ DA TURMA RECURSAL CÍVEL DE POUSO ALEGRE [docum …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL09/06/20266900082-33.2026.8.13.0525
… uso Alegre RECURSO Nº: 6900082-33.2026.8.13.0525 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [Abuso de Poder] IMPETRANTE: ANA CECILIA PRATES FRANCO DA ROCHA [documento omitido] IMPETRANTE: JESSICA APARECIDA SILVA MARTINS SANT ANA [documento omitido] IMPETRADO(A): JD UJ DA TURMA RECURSAL CÍVEL DE POUSO ALEGRE [docum …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA01/06/20265001586-02.2022.8.13.0091
… 8.13.0091 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: LUCIANO PELEGRINI PESSOA [documento omitido] e outros RÉU: ANA CECILIA PRATES FRANCO DA ROCHA [documento omitido] e outros DESPACHO Vistos, etc. Reitere-se intimação das executadas para comprovarem o recebimento do recurso pela Turma Recursal no prazo d …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA11/05/20265001586-02.2022.8.13.0091
… 8.13.0091 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: LUCIANO PELEGRINI PESSOA [documento omitido] e outros RÉU: ANA CECILIA PRATES FRANCO DA ROCHA [documento omitido] e outros DESPACHO Vistos, etc. Ante a pendência de julgamento do mandado de segurança interposto, postergo a análise da exceção de pré-exec …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL28/04/20265000064-95.2026.8.13.0091
… 064-95.2026.8.13.0091 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: ANA CECILIA PRATES FRANCO DA ROCHA [documento omitido] RÉU: BANCO BRADESCO S.A. [documento omitido]/0001-12 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA28/04/20265001586-02.2022.8.13.0091
… E: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: LUCIANO PELEGRINI PESSOA [documento omitido] e outros RÉU: ANA CECILIA PRATES FRANCO DA ROCHA [documento omitido] e outros DESPACHO Vistos, etc. Proceda-se à alteração da classe processual. Intimem-se as executadas para pagarem o valor de R$ 17.878,63 ( …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL20/04/20265001586-02.2022.8.13.0091
… E: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: LUCIANO PELEGRINI PESSOA [documento omitido] e outros RÉU: ANA CECILIA PRATES FRANCO DA ROCHA [documento omitido] e outros DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes acerca da descida dos autos da Instância Recursal, no prazo de 15 (quinze) dias. Bueno …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL18/03/20265001586-02.2022.8.13.0091
… re RECURSO Nº 5001586-02.2022.8.13.0091 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] RECORRENTE: ANA CECILIA PRATES FRANCO DA ROCHA [documento omitido] RECORRENTE: JESSICA APARECIDA SILVA MARTINS SANT ANA [documento omitido] RECORRIDO(A): LUCIANO PELEGRINI PESSOA [documento omitido] RECORRI …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL24/02/20265001586-02.2022.8.13.0091
… Blanco, 245, Residencial Santa Rita, Pouso Alegre - MG - CEP: 37558-720 PROCESSO Nº 5001586-02.2022.8.13.0091 [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: ANA CECILIA PRATES FRANCO DA ROCHA [documento omitido] RECORRENTE: JESSICA APARECIDA SILVA MARTINS SANT ANA [documento omitido] RECORRIDO(A): LUCIANO PELEGRINI PESSOA [documento omitido] RECORRI …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL21/01/20265001586-02.2022.8.13.0091
… E: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: LUCIANO PELEGRINI PESSOA [documento omitido] e outros RÉU: ANA CECILIA PRATES FRANCO DA ROCHA [documento omitido] e outros SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. O requerimento de gratuidade de justiça …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL25/08/20255001586-02.2022.8.13.0091
… E: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: LUCIANO PELEGRINI PESSOA [documento omitido] e outros RÉU: ANA CECILIA PRATES FRANCO DA ROCHA [documento omitido] e outros DESPACHO Vistos, etc. Proceda-se à juntada da sentença criminal relacionada à requeridas Ana Cecilia Prates Franco da Rocha e Jess …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.