Publicações e processos que mencionam “ANA ANGELICA DE PAULA DUQUE”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ANA ANGELICA DE PAULA DUQUE»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
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- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL17/04/20260800260-50.2024.8.19.0082
… l / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PINHEIRAL VARA UNICA Ação: 0800260-50.2024.8.19.0082 Protocolo: 3204/2026.00222335 APELANTE: ANA ANGELICA DE PAULA DUQUE ADVOGADO: JOÃO BOSCO DE AGUIAR OAB/RJ-067472 ADVOGADO: LÍVIA BOTELHO DE AGUIAR FERREIRA OAB/RJ-214489 APELADO: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S A ADVOGADO: THIAGO Q …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.