Publicações e processos que mencionam “AMARAL E MARTINS E PINHEIRO LTDA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «AMARAL E MARTINS E PINHEIRO LTDA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL29/07/20261004759-15.2026.4.01.4300
… ERINTENDENTE MAPA TO e outros SENTENÇA SITUAÇÃO DO PROCESSO 1. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por AMARAL E MARTINS LTDA (CNPJ 08.046.521/0001-91) e AMARAL E MARTINS E PINHEIRO LTDA (CNPJ 08.046.521/0002-72) contra ato do SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO – SFA-TO/MAPA, objetivando a obtenção de licença de co …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL29/04/20261004759-15.2026.4.01.4300
… PERINTENDENTE MAPA TO e outros DECISÃO SITUAÇÃO DO PROCESSO 1. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por AMARAL E MARTINS LTDA (CNPJ 08.046.521/0001-91) e AMARAL E MARTINS E PINHEIRO LTDA (CNPJ 08.046.521/0002-72) contra ato do SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO – SFA-TO/MAPA, objetivando a obtenção de licença de co …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.