Publicações e processos que mencionam “ALVARO HELENO FRANCO DE CARVALHO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ALVARO HELENO FRANCO DE CARVALHO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO05/10/20265001039-27.2021.8.13.0016
… de interesse justificativo de intervenção ministerial (ID [documento omitido]). Quanto ao polo passivo originário, os réus Adelardo Franco de Carvalho Júnior, Álvaro Heleno Franco de Carvalho, Adelmo Luiz Franco de Carvalho, Aloísio Henrique Franco de Carvalho e Adilson Marcos Franco de Carvalho ingressaram nos autos manifestando expressa concordânc …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO17/12/20255001039-27.2021.8.13.0016Ver documento original
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO18/11/20255001039-27.2021.8.13.0016
… EIRA ajuizou Ação de Usucapião em face de MARIA LAURA MAGALHÃES FRANCO DE CARVALHO, AMARYLLIS MAGALHÃES FRANCO DE CARVALHO, ADELARDO FRANCO DE CARVALHO JÚNIOR, ÁLVARO HELENO FRANCO DE CARVALHO, ADELMO LUIZ FRANCO DE CARVALHO, ALOÍSIO HENRIQUE FRANCO DE CARVALHO e ADILSON MARCOS FRANCO DE CARVALHO, objetivando seja julgado procedente o pedido para dec …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO17/10/20255001039-27.2021.8.13.0016Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.