Publicações e processos que mencionam “ALTAMIRO PEREIRA DO AMARAL - EIRELI - ME”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ALTAMIRO PEREIRA DO AMARAL - EIRELI - ME»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- ProcessoTJSCEXECUçãO FISCAL05/06/20265002255-49.2020.8.24.0049
- PublicaçãoTJSCAGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20265011151-24.2026.8.24.0000
Agravo de Instrumento Nº 5011151-24.2026.8.24.0000/SC AGRAVANTE : ALTAMIRO PEREIRA DO AMARAL - EIRELI - ME ADVOGADO(A) : EDERSON LUIZ LEAL (OAB SC022578) AGRAVANTE : ALTAMIRO PEREIRA DO AMARAL ADVOGADO(A) : EDERSON LUIZ LEAL (OAB SC022578) DESPACHO/DECISÃO Diante do …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.