Publicações e processos que mencionam “ALOYSIO CAVALCANTI LIMA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ALOYSIO CAVALCANTI LIMA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
68 documentos · página 1
- PublicaçãoTRF5RECURSO INOMINADO CíVEL30/10/20260034158-58.2023.4.05.8000
… CIAL (INSS) VOTO PROCESSO Nº: 0034158-58.2023.4.05.8000 RECORRENTE: MARIA CICERA DA CONCEICAO RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL JUIZ SENTENCIANTE: ALOYSIO CAVALCANTI LIMA DADOS: 61 ANOS, DO LAR/DOMÉSTICA DIAGNÓSTICO: DISCOPATIA LOMBAR (CID-10M51.2); - GONARTROSE EM JOELHO ESQUERDO (CID-10 M17 VOTO-EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARG …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5RECURSO INOMINADO CíVEL30/10/20260034158-58.2023.4.05.8000
… CIAL (INSS) VOTO PROCESSO Nº: 0034158-58.2023.4.05.8000 RECORRENTE: MARIA CICERA DA CONCEICAO RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL JUIZ SENTENCIANTE: ALOYSIO CAVALCANTI LIMA DADOS: 61 ANOS, DO LAR/DOMÉSTICA DIAGNÓSTICO: DISCOPATIA LOMBAR (CID-10M51.2); - GONARTROSE EM JOELHO ESQUERDO (CID-10 M17 VOTO-EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARG …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5RECURSO INOMINADO CíVEL29/09/20260021082-64.2023.4.05.8000
… TO PROCESSO Nº 0021082-64.2023.4.05.8000 RECORRENTE: MARCELINA SOARES ANDRADE RECORRIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL MAGISTRADO(A) SENTENCIANTE: ALOYSIO CAVALCANTI LIMA VOTO-EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. SERVIDOR PÚBLICO. REGIME PRÓPRIO. CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO PELO SISTEMA PREVIDE …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5RECURSO INOMINADO CíVEL10/08/20260016653-83.2025.4.05.8000
… IAL (INSS) PROCESSO Nº 0016653-83.2025.4.05.8000 RECORRENTE: ANATELMA DE SANTANA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) MAGISTRADO SENTENCIANTE: ALOYSIO CAVALCANTI LIMA VOTO-EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. SEGURADA ESPECIAL. REQUISITO ETÁRIO CUMPRIDO. INÍCIO DE PROVA MATERIAL FRÁGIL. DOCUMENTOS INCRA EM N …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260031351-94.2025.4.05.8000
… vocatícios em razão do disposto no art. 55 da Lei n° 9.099/95 c/c art. 1° da Lei n° 10.259/01. Defiro a gratuidade da justiça requerida na inicial. Intimem-se. Aloysio Cavalcanti Lima Juiz Federal
Ver documento original - PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260057216-22.2025.4.05.8000
… vocatícios em razão do disposto no art. 55 da Lei n° 9.099/95 c/c art. 1° da Lei n° 10.259/01. Defiro a gratuidade da justiça requerida na inicial. Intimem-se. Aloysio Cavalcanti Lima Juiz Federal
Ver documento original - PublicaçãoTRF5RECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20260059061-89.2025.4.05.8000
… CIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) PROCESSO Nº: 0059061-89.2025.4.05.8000 RECORRENTE: W. G. H. A. RECORRIDO: Instituto Nacional do Seguro Social JUIZ SENTENCIANTE: ALOYSIO CAVALCANTI LIMA DADOS: 10 anos, Marechal Deodoro/AL DIAGNÓSTICO: Transtorno de déficit de atenção e hiperatividade CID F90.0; História de epilepsia CID G40.9 DESPACHO Trata-se …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260060447-57.2025.4.05.8000
… sde que não ultrapasse 50% (cinquenta por cento) do valor a ser requisitado, nos termos da súmula 08 da Turma Recursal de Alagoas. Ato contínuo, expeça-se RPV. ALOYSIO CAVALCANTI LIMA Juiz Federal
Ver documento original - PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260059634-30.2025.4.05.8000
… sde que não ultrapasse 50% (cinquenta por cento) do valor a ser requisitado, nos termos da súmula 08 da Turma Recursal de Alagoas. Ato contínuo, expeça-se RPV. ALOYSIO CAVALCANTI LIMA Juiz Federal
Ver documento original - PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260016818-96.2026.4.05.8000
… em vista da determinação da Lei Federal nº 10.259 em 2001, que, em seu artigo 5º, somente admite recurso contra sentença definitiva (com julgamento do mérito). ALOYSIO CAVALCANTI LIMA Juiz Federal - 6ª Vara
Ver documento original - PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260017183-53.2026.4.05.8000
… em vista da determinação da Lei Federal nº 10.259 em 2001, que, em seu artigo 5º, somente admite recurso contra sentença definitiva (com julgamento do mérito). Aloysio Cavalcanti Lima Juiz Federal
Ver documento original - PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260065343-46.2025.4.05.8000
… sde que não ultrapasse 50% (cinquenta por cento) do valor a ser requisitado, nos termos da súmula 08 da Turma Recursal de Alagoas. Ato contínuo, expeça-se RPV. ALOYSIO CAVALCANTI LIMA Juiz Federal
Ver documento original - PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20261099164-95.2024.4.01.3400
… Carmo Teixeira APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR (A): Desembargador (a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1º GRAU): Juiz (a) Federal Aloysio Cavalcanti Lima EMENTA: TRIBUTÁRIO. FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS. ADEQUAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO PARA INCLUIR VALORES DE COMPENSAÇÃO E DAÇÃO EM PAGAMENTO DE IPI E IR. AU …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5RECURSO INOMINADO CíVEL03/07/20260029906-41.2025.4.05.8000
… NSS) PROCESSO Nº 0029906-41.2025.4.05.8000 RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO DA SILVA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS MAGISTRADO SENTENCIANTE: ALOYSIO CAVALCANTI LIMA INSTITUIDOR: FERNANDO FREITAS DA SILVA ÓBITO: 17/11/2024 DER: 16/12/2024 VOTO-EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. GENITORA. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA PARCIAL. …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5RECURSO INOMINADO CíVEL03/07/20260052109-94.2025.4.05.8000
… INSS) PROCESSO Nº 0052109-94.2025.4.05.8000 RECORRENTE: SONIA CAETANO DOS SANTOS RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) MAGISTRADO SENTENCIANTE: ALOYSIO CAVALCANTI LIMA VOTO-EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. SEGURADA ESPECIAL. PESCADORA ARTESANAL E BOIA-FRIA. VÍNCULOS URBANOS EXPRESSIVOS NO PERÍODO DE CARÊN …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5RECURSO INOMINADO CíVEL03/07/20260029906-41.2025.4.05.8000
… NSS) PROCESSO Nº 0029906-41.2025.4.05.8000 RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO DA SILVA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS MAGISTRADO SENTENCIANTE: ALOYSIO CAVALCANTI LIMA INSTITUIDOR: FERNANDO FREITAS DA SILVA ÓBITO: 17/11/2024 DER: 16/12/2024 VOTO-EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. GENITORA. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA PARCIAL. …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5RECURSO INOMINADO CíVEL25/06/20260034158-58.2023.4.05.8000
… INSS) VOTO PROCESSO Nº 0034158-58.2023.4.05.8000 RECORRENTE: MARIA CICERA DA CONCEICAO RECORRIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL JUIZ SENTENCIANTE: ALOYSIO CAVALCANTI LIMA DADOS: 61 ANOS, MACEIÓ /AL DIAGNÓSTICO: CID 10 M51.1 TRANSTORNOS DOS DISCOS LOMBARES COM RADICULOPATIA E M19 ARTROSE DATA DA PERÍCIA: 08/01/2023 VOTO-EMENTA BE …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA26/05/20260020505-23.2022.4.05.8000
… ALVARÁ SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS 6º Vara Federal - Juizado Especial Federal Cível CJF - Resolução n.º 708, de 1º de junho de 2021. VALIDADE 60 DIAS O Doutor ALOYSIO CAVALCANTI LIMA, Juiz Federal deste Juizado Especial Federal Cível, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, da 5ª Região, na forma da lei etc. MANDA ao Sr. Gerente da Agênci …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA26/05/20260032785-55.2024.4.05.8000
… ALVARÁ SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS 6º Vara Federal - Juizado Especial Federal Cível CJF - Resolução n.º 708, de 1º de junho de 2021. VALIDADE 60 DIAS O Doutor ALOYSIO CAVALCANTI LIMA, Juiz Federal deste Juizado Especial Federal Cível, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, da 5ª Região, na forma da lei etc. MANDA ao Sr. Gerente da Agênci …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/05/20260011550-95.2025.4.05.8000
… ALVARÁ SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS 6º Vara Federal - Juizado Especial Federal Cível CJF - Resolução n.º 708, de 1º de junho de 2021. VALIDADE 60 DIAS O Doutor ALOYSIO CAVALCANTI LIMA, Juiz Federal deste Juizado Especial Federal Cível, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, da 5ª Região, na forma da lei etc. MANDA ao Sr. Gerente da Agênci …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.