Publicações e processos que mencionam “ALOISIO VICCHIATTI FRANCO DE MORAES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ALOISIO VICCHIATTI FRANCO DE MORAES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
5 documentos
- ProcessoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA03/07/20260005013-03.2025.8.26.0099
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Bragança Paulista
- PublicaçãoTJSPRECURSO INOMINADO CíVEL01/10/20250003069-97.2024.8.26.0099
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo
- PublicaçãoTJSPRECURSO INOMINADO CíVEL16/09/20250003069-97.2024.8.26.0099
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo
- PublicaçãoTJSPRECURSO INOMINADO CíVEL16/09/20250003069-97.2024.8.26.0099
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo
- PublicaçãoTJSPRECURSO INOMINADO CíVEL29/08/20250003069-97.2024.8.26.0099
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.