Publicações e processos que mencionam “ALINE VIANA DE CASTRO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ALINE VIANA DE CASTRO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 3 documentos
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- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/07/20265000709-98.2020.8.13.0231
… GENCIA NACIONAL CLUBE DE MULTI BENEFICIOS SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de ação indenizatória ajuizada por Ildeny da Paixão Viana de Jesus (primeira autora) e Aline Viana de Castro (segunda autora) em face de AGN Agência Nacional Clube Multi Benefícios (primeira ré) e Gilberto de Oliveira (segundo réu). As autoras alegam, em síntese, que, …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL08/10/20255000709-98.2020.8.13.0231
… 33805-488 PROCESSO Nº: 5000709-98.2020.8.13.0231 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ILDENY DA PAIXAO VIANA DE JESUS [documento omitido] AUTOR: ALINE VIANA DE CASTRO [documento omitido] RÉU/RÉ: AGN AGENCIA NACIONAL CLUBE DE MULTI BENEFICIOS [documento omitido]/0001-35 RÉU/RÉ: GILBERTO DE OLIVEIRA [documento omitido]: não in …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL08/10/20255000709-98.2020.8.13.0231
… do]/0001-35 e outros DECISÃO Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Materiais e Morais ajuizada por ILDENY DA PAIXÃO VIANA DE JESUS e ALINE VIANA DE CASTRO em face de AGN AGÊNCIA NACIONAL CLUBE DE MULTI BENEFÍCIOS e GILBERTO DE OLIVEIRA. Na petição inicial (id. 101495726), as autoras alegam, em síntese, que contra …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.