Publicações e processos que mencionam “ALINE ROBERTA MOURA RIBEIRO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ALINE ROBERTA MOURA RIBEIRO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 1 documento
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- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA19/12/20255054775-96.2022.8.13.0024
… TENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Juros/Correção Monetária, Contribuições Previdenciárias, Hora Extra, Requisição de Pequeno Valor - RPV] AUTOR: ALINE ROBERTA MOURA RIBEIRO [documento omitido] e outros RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DECISÃO Expeça-se ofício Requisitório de Pequeno Valor para pagamento dos …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.