Publicações e processos que mencionam “ALINE BORGES FERREIRA VITORINO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ALINE BORGES FERREIRA VITORINO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 3 documentos
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- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/12/20255326838-67.2024.8.13.0024
… 50-224 PROCESSO Nº: 5326838-67.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Auxílio-Alimentação] AUTOR: ALINE BORGES FERREIRA VITORINO [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DECISÃO Vistos, etc. O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, em 05 de agos …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública01/10/20255326838-67.2024.8.13.0024
… 50-224 PROCESSO Nº: 5326838-67.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Auxílio-Alimentação] AUTOR: ALINE BORGES FERREIRA VITORINO [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Vistos etc., Intimem-se as partes para no prazo comum de 5 (cinco) dias para que ap …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública01/09/20255326838-67.2024.8.13.0024
… 50-224 PROCESSO Nº: 5326838-67.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Auxílio-Alimentação] AUTOR: ALINE BORGES FERREIRA VITORINO [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Vistos etc., Cuida-se de ação ajuizada em face de ente público. Nos termos do art. …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.