Publicações e processos que mencionam “ALICE CARDOSO DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ALICE CARDOSO DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 3 documentos
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- PublicaçãoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/07/20265011294-98.2026.8.24.0004
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5011294-98.2026.8.24.0004/SC AUTOR : ALICE CARDOSO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : NATALIA MARTINELLO GRUNDLER (OAB SC067864) DESPACHO/DECISÃO I – Dispõe o art. 300 do novel CPC que: Art. 300. A tutela de urgência será concedida …
Ver documento original - PublicaçãoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/07/20265011294-98.2026.8.24.0004Ver documento original
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20265004193-75.2025.4.04.7201
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004193-75.2025.4.04.7201/SC RELATOR : CLAUDIO MARCELO SCHIESSL REQUERENTE : ALICE CARDOSO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ASTRIDT HOFMANN (OAB SC012087) ADVOGADO(A) : LAIZA GABRIEL ROSOLEM (OAB SC034096) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato ref …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.