Publicações e processos que mencionam “ALEXSANDRE DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ALEXSANDRE DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
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- PublicaçãoTJSPEXECUçãO FISCAL10/02/20261549858-59.2018.8.26.0562
Processo 1549858-59.2018.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Alexsandre de Oliveira - EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública, do Foro de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.