Publicações e processos que mencionam “ALEXANDRE OLIVEIRA ALMEIDA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ALEXANDRE OLIVEIRA ALMEIDA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 3 documentos
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- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/10/20265091026-45.2024.8.13.0024
… Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5091026-45.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Reivindicação, Aquisição] AUTOR: ALEXANDRE OLIVEIRA ALMEIDA [documento omitido] RÉU: ALESSANDRA OLIVEIRA ALMEIDA [documento omitido] DESPACHO Vistos. Os autos vieram conclusos para apreciação do pedido de assistência ju …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20260004988-58.2025.8.05.0039Ver documento original
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL26/02/20265091026-45.2024.8.13.0024
… Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5091026-45.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Reivindicação, Aquisição] AUTOR: ALEXANDRE OLIVEIRA ALMEIDA [documento omitido] RÉU: ALESSANDRA OLIVEIRA ALMEIDA [documento omitido] DECISÃO Vistos. 1 – RELATÓRIO Trata-se de ação declaratória de propriedade de imóvel, …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.