Publicações e processos que mencionam “ALEXANDRE FRANCO OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ALEXANDRE FRANCO OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 10 documentos
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- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL28/10/20265015975-97.2025.8.13.0701
… NOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Agregação] RELATOR: ALEXANDRE DE JESUS GOMES INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 ALEXANDRE FRANCO OLIVEIRA [documento omitido] Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de julgamento será virtual, presencial ou por vid …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública11/05/20265015975-97.2025.8.13.0701
… , Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5015975-97.2025.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ALEXANDRE FRANCO OLIVEIRA [documento omitido] INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 Em face da tempestividade do recurso inominado, intimem …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública23/04/20265015975-97.2025.8.13.0701
… , Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5015975-97.2025.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ALEXANDRE FRANCO OLIVEIRA [documento omitido] INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 Fica a parte intimada sobre o recurso de ID: [documento …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública25/03/20265015975-97.2025.8.13.0701
… , Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5015975-97.2025.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ALEXANDRE FRANCO OLIVEIRA [documento omitido] INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 Ficam as partes intimadas do inteiro teor da sentença d …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública12/03/20265015975-97.2025.8.13.0701
… , Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5015975-97.2025.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ALEXANDRE FRANCO OLIVEIRA [documento omitido] INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 Fica a parte intimada sobre o recurso de ID: [documento …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública05/03/20265015975-97.2025.8.13.0701
… , Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5015975-97.2025.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ALEXANDRE FRANCO OLIVEIRA [documento omitido] INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 Ficam as partes intimadas do inteiro teor da sentença d …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/02/20265015975-97.2025.8.13.0701
… , Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5015975-97.2025.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ALEXANDRE FRANCO OLIVEIRA [documento omitido] INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 Ficam as partes intimadas do inteiro teor da sentença d …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE15/12/20255002590-97.2016.8.13.0701
… ida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5002590-97.2016.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ALEXANDRE FRANCO OLIVEIRA [documento omitido] OSVALDO LEITE DOS SANTOS [documento omitido]: não informado e outros Vista às partes, pelo prazo de 05 dias. ELCI JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR U …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/07/20255015975-97.2025.8.13.0701
… Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberaba PROCESSO Nº: 5015975-97.2025.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ALEXANDRE FRANCO OLIVEIRA [documento omitido] INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/07/20255015975-97.2025.8.13.0701
… Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberaba PROCESSO Nº: 5015975-97.2025.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ALEXANDRE FRANCO OLIVEIRA [documento omitido] INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 Intime-se a parte requerente para réplica da contestaçã …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.