Publicações e processos que mencionam “ALEXANDRE FIRMO MANGABEIRA ALBERNAZ”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ALEXANDRE FIRMO MANGABEIRA ALBERNAZ»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
2 documentos
- PublicaçãoTJMTEXECUçãO FISCAL20/07/20261016655-89.2021.8.11.0041
… ais e quarenta e sete centavos), por força da Certidão de Dívida Ativa nº 20212184, constituída a partir de multa aplicada pelo PROCON Estadual. Os excipientes ALEXANDRE FIRMO MANGABEIRA ALBERNAZ; CARLOS BIANCONI; CESAR AUGUSTO SIGNORINI FAIM; CLOVIS ANTONIO SANT'ANNA FILHO; FLAVIO VIDIGAL DE CAPUA; JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR; MAURO PEREIRA BUENO MEINB …
Ver documento original - PublicaçãoTJMTEXECUçãO FISCAL10/06/20261025493-55.2020.8.11.0041
… EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: RNI NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A. e outros (8) Vistos etc. 1. Trata-se de Exceção de Pré-Executividade apresentada por ALEXANDRE FIRMO MANGABEIRA ALBERNAZ, CARLOS BIANCONI, CESAR AUGUSTO SIGNORINI FAIM, CLOVIS ANTONIO SANT'ANNA FILHO, FLAVIO VIDIGAL DE CAPUA, JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR, MAURO PEREIRA BUENO MEINB …
Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.