Publicações e processos que mencionam “ALEXANDRE DE OLIVEIRA VASCONCELOS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ALEXANDRE DE OLIVEIRA VASCONCELOS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 13 documentos
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- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA20/08/20265009416-21.2025.8.13.0024
… Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5009416-21.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ALEXANDRE DE OLIVEIRA VASCONCELOS [documento omitido] MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE [documento omitido]/0001-40 Certifico que foi aberto processo administrativo no sistema Sei sob o número: 02742 …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA06/05/20265009416-21.2025.8.13.0024
… 0150-224 PROCESSO Nº: 5009416-21.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Abono de Permanência] AUTOR: ALEXANDRE DE OLIVEIRA VASCONCELOS [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE [documento omitido]/0001-40 DESPACHO Vistos, etc. Considerando o disposto na Resolução n° 115, do CNJ – Co …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA29/04/20265009416-21.2025.8.13.0024
… 0150-224 PROCESSO Nº: 5009416-21.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Abono de Permanência] AUTOR: ALEXANDRE DE OLIVEIRA VASCONCELOS [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE [documento omitido]/0001-40 DESPACHO Vistos etc. Ante a manifestação da parte ré em ID[documento omitido], …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20265009416-21.2025.8.13.0024
… Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5009416-21.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ALEXANDRE DE OLIVEIRA VASCONCELOS [documento omitido] MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE [documento omitido]/0001-40 Ficam intimadas as partes para se manifestar no prazo comum de 10 (dez) dias. FERNA …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA27/02/20265009416-21.2025.8.13.0024
… 0150-224 PROCESSO Nº: 5009416-21.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Abono de Permanência] AUTOR: ALEXANDRE DE OLIVEIRA VASCONCELOS [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE [documento omitido]/0001-40 Vistos etc. Dispensado o relatório, passo ao breve resumo dos fatos relevantes …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/01/20265009416-21.2025.8.13.0024
… Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5009416-21.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ALEXANDRE DE OLIVEIRA VASCONCELOS [documento omitido] MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE [documento omitido]/0001-40 Pela presente, fica V.Sa. intimada para tomar ciência do documento juntado pelo réu …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública18/12/20255145425-87.2025.8.13.0024
… PROCESSO Nº: 5145425-87.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Gratificações de Atividade] AUTOR: ALEXANDRE DE OLIVEIRA VASCONCELOS [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE [documento omitido]/0001-40 e outros DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por ALEXANDRE DE O …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública01/12/20255145425-87.2025.8.13.0024
… PROCESSO Nº: 5145425-87.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Gratificações de Atividade] AUTOR: ALEXANDRE DE OLIVEIRA VASCONCELOS [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE [documento omitido]/0001-40 e outros DECISÃO Trata-se de Embargos de Declaração (ID [documento omitido]) o …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública07/11/20255009416-21.2025.8.13.0024
… 0-224 PROCESSO Nº: 5009416-21.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Abono de Permanência] AUTOR: ALEXANDRE DE OLIVEIRA VASCONCELOS [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE [documento omitido]/0001-40 DESPACHO Vistos etc. Diante do retorno dos autos da Turma Recursal, intimem-se …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública31/10/20255145425-87.2025.8.13.0024
… PROCESSO Nº: 5145425-87.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Gratificações de Atividade] AUTOR: ALEXANDRE DE OLIVEIRA VASCONCELOS [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE [documento omitido]/0001-40 e outros SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9099/1 …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública22/10/20255145425-87.2025.8.13.0024
… PROCESSO Nº: 5145425-87.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Gratificações de Atividade] AUTOR: ALEXANDRE DE OLIVEIRA VASCONCELOS [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE [documento omitido]/0001-40 e outros DESPACHO 1) Não obstante as determinações do CNJ para que se dê prior …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL09/09/20255009416-21.2025.8.13.0024
… [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Abono de Permanência] RELATOR: CLAUDIA REGINA MACEGOSSO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE [documento omitido]/0001-40 ALEXANDRE DE OLIVEIRA VASCONCELOS [documento omitido] Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de julgamento será virtual, presencial ou por vid …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública03/07/20255145425-87.2025.8.13.0024
… PROCESSO Nº: 5145425-87.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Gratificações de Atividade] AUTOR: ALEXANDRE DE OLIVEIRA VASCONCELOS [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE [documento omitido]/0001-40 e outros DESPACHO Em atenção a Certidão de Triagem constante ao ID [documento …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.