Publicações e processos que mencionam “ALDENIR BARBOSA VENIAL”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ALDENIR BARBOSA VENIAL»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
5 documentos
- PublicaçãoTJMSEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL09/07/20260801276-80.2024.8.12.0002
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Coordenadoria de Protocolo e Distribuição
- ProcessoTJMSApelação Cível02/03/202608012768020248120002
- Papel
- Parte
- Órgão
- Gab. Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente
- ProcessoTJMSAgravo de Instrumento09/01/202514001199220258120000
- Papel
- Agravado
- Órgão
- Gab. Des.Jaceguara Dantas da Silva
- ProcessoTJMSAgravo de Instrumento01/04/202414045171920248120000
- Papel
- Agravado
- Órgão
- Gab. Des.Jaceguara Dantas da Silva
- ProcessoTJMSAgravo de Instrumento25/03/202414043968820248120000
- Papel
- Agravante
- Órgão
- Gab. Des.Jaceguara Dantas da Silva
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.