Publicações e processos que mencionam “ALCINA ALICE DE MELO RÚBIO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ALCINA ALICE DE MELO RÚBIO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- PublicaçãoTJSPPRECATÓRIO30/09/20250020102-49.2021.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara de Fazenda Pública
- ProcessoTJSPPrecatório15/10/20240033635-46.2019.8.26.0053
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- ProcessoTJSPAgravo de Instrumento04/07/20222146661-45.2022.8.26.0000
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 5ª Câmara de Direito Público
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.