Publicações e processos que mencionam “ALCIANE FRANKLIN FURTADO”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ALCIANE FRANKLIN FURTADO»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
6 documentos
- PublicaçãoTJAPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA04/03/20260003798-02.2023.8.03.0002
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
- PublicaçãoTJAPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA04/03/20260003798-02.2023.8.03.0002
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
- ProcessoTJAPProcedimento do Juizado Especial Cível05/09/202560723980520258030001
- Papel
- AUTOR
- Órgão
- 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
- PublicaçãoTJAPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA01/09/20250007406-08.2023.8.03.0002
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
- ProcessoTJAPCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública09/10/202300074060820238030002
- Papel
- REQUERENTE
- Órgão
- 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
- ProcessoTJAPCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública26/05/202300037980220238030002
- Papel
- REQUERENTE
- Órgão
- 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.