Publicações e processos que mencionam “ALBERTINO BARBOSA DE OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ALBERTINO BARBOSA DE OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Ao menos 2 documentos
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- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/06/20265002460-57.2019.8.13.0134
… stos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5002460-57.2019.8.13.0134 [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALBERTINO BARBOSA DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU/RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0107-07 Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento( …
Ver documento original - PublicaçãoTRF6APELAçãO CíVEL08/09/20251012272-19.2020.4.01.9999
Apelação Cível Nº 1012272-19.2020.4.01.9999/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5002460-57.2019.8.13.0134/MG APELANTE: ALBERTINO BARBOSA DE OLIVEIRA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL Nº [documento omitido] CITAÇÃO PRAZO DE 20(VINTE) DIAS O(A) Doutor(a) GRÉGORE MOREIRA DE MOURA, Desembargad …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.