Publicações e processos que mencionam “ALAN RICHARD DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ALAN RICHARD DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
4 documentos
- ProcessoTJAPRecurso Inominado Cível12/08/202660244364920268030001
- Papel
- REQUERENTE
- Órgão
- Gabinete da Turma Recursal Juiz Décio Rufino
- PublicaçãoTJAPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/07/20266024436-49.2026.8.03.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
- ProcessoTJAPPRECATÓRIO20/03/20260000201-60.2025.8.03.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- SECRETARIA DE PRECATÓRIOS
- PublicaçãoTJAPPRECATÓRIO27/08/20250000502-80.2020.8.03.0000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- SECRETARIA DE PRECATÓRIOS
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.