Publicações e processos que mencionam “ALAM MARTINS DE FREITAS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «ALAM MARTINS DE FREITAS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
1 documento
- PublicaçãoTRF2AGRAVO DE INSTRUMENTO13/04/20265008808-37.2025.4.02.0000
Agravo de Instrumento Nº 5008808-37.2025.4.02.0000/RJ RELATOR : Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO AGRAVADO : ALAM MARTINS DE FREITAS ADVOGADO(A) : eduardo artur jost (OAB PR050796) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MILITAR. MOVIMENTAÇÃO FUNCIONAL. PROTEÇÃ …
Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.