Publicações e processos que mencionam “AGUINALDO VIANA MARQUES - JARDINAGEM - ME”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «AGUINALDO VIANA MARQUES - JARDINAGEM - ME»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
3 documentos
- ProcessoTJRSEXECUçãO FISCAL10/11/20265011597-33.2011.8.21.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260000428-56.2013.5.04.0012
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260000428-56.2013.5.04.0012
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.