Publicações e processos que mencionam “AGUÇA - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «AGUÇA - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
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- PublicaçãoTJBAREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE14/04/20260000124-91.2010.8.05.0074
… - CEP: 42850-000 Processo nº: 0000124-91.2010.8.05.0074 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça] PARTE AUTORA: AGUÇA - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES Nome: AGUÇA - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕESEndereço: desconhecido PARTE RE: ISIDÓRIO FERREIRA DE CERQUEIRA, GIOVAH SOUZA GALVÃO DESPACHO Intime-se o autor, v …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.