Publicações e processos que mencionam “AGOSTINHO MACEDO FRANCO DA COSTA JUNIOR”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «AGOSTINHO MACEDO FRANCO DA COSTA JUNIOR»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
8 documentos
- ProcessoTJPRPRECATÓRIO12/11/20260000027-46.2002.8.16.7000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Secretaria de Gestão de Precatórios
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/10/20260007464-88.2022.8.16.0194
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 15ª Vara Cível de Curitiba
- ProcessoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/08/20260005606-35.2007.8.16.0004
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Secretaria Especializada em Movimentações Processuais das Varas da Fazenda Pública de Curitiba - 2ª Vara
- ProcessoTJPRCumprimento de Sentença de Ações Coletivas10/07/20260003364-73.2025.8.16.0004
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Secretaria Especializada em Movimentações Processuais das Varas da Fazenda Pública de Curitiba - 3ª Vara
- ProcessoTJPRINVENTáRIO27/03/20260004224-60.2000.8.16.0001
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- 6ª Vara Cível de Curitiba
- ProcessoTJPRCumprimento de Sentença de Ações Coletivas12/03/20260005352-42.2019.8.16.0004
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Secretaria Especializada em Movimentações Processuais das Varas da Fazenda Pública de Curitiba - 2ª Vara
- ProcessoTJPRPRECATÓRIO30/04/20250000592-38.2024.8.16.7000
- Papel
- Polo ativo
- Órgão
- Departamento de Gestão de Precatórios
- ProcessoTJPRMONITóRIA14/11/20220003814-30.2022.8.16.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 6ª Vara Cível de Curitiba
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.