Publicações e processos que mencionam “AGOSTINHO COELHO DE BRITO - EPP”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «AGOSTINHO COELHO DE BRITO - EPP»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
8 documentos
- ProcessoTJPIEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL05/10/20260021529-07.2017.8.18.0001
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA21/09/20260029821-49.2015.8.18.0001
… INA - PI - CEP: 64000-750 PROCESSO Nº: 0029821-49.2015.8.18.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] INTERESSADO: AGOSTINHO COELHO DE BRITO - EPP e outros INTERESSADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENSINO SUPERIOR e outros DECISÃO 1. RELATÓRIO Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Agostinho Coelho …
Ver documento original - PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA21/09/20260029821-49.2015.8.18.0001
… INA - PI - CEP: 64000-750 PROCESSO Nº: 0029821-49.2015.8.18.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] INTERESSADO: AGOSTINHO COELHO DE BRITO - EPP e outros INTERESSADO: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENSINO SUPERIOR e outros DECISÃO 1. RELATÓRIO Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Agostinho Coelho …
Ver documento original - ProcessoTRF1EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL15/07/20260002170-14.2014.4.01.4001
- ProcessoTJPIINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA05/03/20260808542-61.2023.8.18.0140
- ProcessoTRF1AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL27/01/20261001135-97.2017.4.01.4000
- ProcessoTJPIMONITóRIA28/08/20250000077-43.2011.8.18.0035
- ProcessoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/11/20240802214-86.2021.8.18.0140
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.