Publicações e processos que mencionam “AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «AGERBA AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Mais de 237 documentos — mostrando os 237 mais recentes · página 1
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL20/11/20268016083-39.2020.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA20/11/20268007385-28.2022.8.05.0113
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA20/11/20268000717-24.2023.8.05.0269
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/11/20268000557-75.2019.8.05.0095
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IBIRAPUÃ
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA20/11/20268000217-84.2025.8.05.0269
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA
- ProcessoTJBAAPELAçãO CíVEL20/11/20268000187-39.2019.8.05.0211
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Des. Maurício Kertzman Szporer
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/11/20260500764-81.2016.8.05.0250
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA19/11/20268004521-71.2020.8.05.0150
- Papel
- Parte
- Órgão
- 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL19/11/20268000936-59.2019.8.05.0113
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA
- ProcessoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA19/11/20268000077-19.2017.8.05.0079
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL18/11/20268250178-04.2026.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- ProcessoTJBARECURSO INOMINADO CíVEL18/11/20268000613-10.2026.8.05.0113
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1º Julgador da 6ª Turma Recursal
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/11/20260572089-58.2014.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- ProcessoTJBAAPELAçãO CíVEL18/11/20260000083-50.2012.8.05.0076
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- Des. Roberto Maynard Frank
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/11/20268249252-23.2026.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 15ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/11/20268230202-45.2025.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
- ProcessoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/11/20268158348-25.2024.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/11/20268110420-83.2021.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- ProcessoTJBAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/11/20268106498-34.2021.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/11/20268007135-52.2022.8.05.0191
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.