Publicações e processos que mencionam “AGENCIA REGULADORA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DA BAHIA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «AGENCIA REGULADORA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DA BAHIA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
18 documentos · página 2
- PublicaçãoTJBAAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL16/04/20268145892-09.2025.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/04/20268000972-97.2023.8.05.0166
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON
- ProcessoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/04/20268091769-37.2020.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
- ProcessoTJBAAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL10/03/20260536287-91.2017.8.05.0001
- Papel
- Polo passivo
- Órgão
- 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.