Publicações e processos que mencionam “AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
12 documentos
- PublicaçãoTJRJEXECUçãO FISCAL13/07/20260010983-32.2014.8.19.0012
… s) EXECUTIVO(S) FISCAL(IS) abaixo mencionado(s), onde os Executados não foram encontrados nos endereços mencionados nas iniciais, requerendo assim o exequente: AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS, a citação do(s) AUTO POSTO SERRINHA KM 52 LTDA por Edital, para que paguem, no prazo de 05 (cinco) dias, a dívida, com os acréscimos legais, sob pena de penho …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL23/02/20261058961-57.2025.4.01.3400
… ALDAS COMBUSTIVEIS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA PAULA ROCHA NAVES DE CARVALHO - GO51081 e DAVID GONCALVES GOMES - GO51253 POLO PASSIVO: DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS ANP e outros SENTENÇA Cuida-se de mandado de segurança impetrado por CALDAS COMBUSTIVEIS LTDA, contra ato atribuído ao(à) DIRETOR GERAL DA AGENCIA NACIONAL DE …
Ver documento original - ProcessoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/02/20260357772-57.2010.8.09.0069
- PublicaçãoTJGOEXECUçãO FISCAL09/02/20260486110-61.2009.8.09.0044
… res de Goiás Vara Judicial Processo n.: 0486110-61.2009.8.09.0044 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução Fiscal Requerente: AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP Requerido(a): AUTO POSTO FLORES DE GOIAS LTDA. RG:. [documento omitido]/0001-43. Data de Nascimento:--. Nome da Mãe:--. Endereço:RODOVIA BR 020, KM 142, …
Ver documento original - ProcessoTJGOEMBARGOS à EXECUçãO16/07/20250132118-87.2010.8.09.0122
- ProcessoTJSPExecução Fiscal16/08/20243000773-51.2013.8.26.0062
- ProcessoTJMGCARTA PRECATóRIA CíVEL05/06/20230029749-42.2018.8.13.0051
- ProcessoTRF1APELAçãO CíVEL10/02/20231031663-86.2022.4.01.9999
- ProcessoTJMGEXECUçãO FISCAL26/08/20220465612-93.2004.8.13.0112
- ProcessoTJMGEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL06/07/20220007093-39.2017.8.13.0112
- ProcessoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA30/07/20210030027-76.2002.4.01.3800
- ProcessoTJSPCumprimento de sentença05/02/20210000009-87.2021.8.26.0563
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.